Descrição Observação Publicação Documento
DECRETO 158/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2025
DECRETO 159/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2025
DECRETO 157/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/06/2025
DECRETO 135/2025 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA PESQUISA DE PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18/06/2025
DECRETO 155/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO —COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 18/06/2025
DECRETO 154/2025 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE HIAGO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/06/2025
DECRETO 153/2025 "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2025 QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA EM FAVOR DO SERVIDOR FÁBIO HONÓRIO". 13/06/2025
DECRETO 152/2025 "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 151/2025 QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DE ALMEIDA SOUZ?". 13/06/2025
DECRETO 150/2025 "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, POR DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/06/2025
DECRETO 151/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2025
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