Descrição Observação Publicação Documento
DECRETO 020/2026 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 161/2026 QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/02/2026
DECRETO 019/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/02/2026
DECRETO 018/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/02/2026
DECRETO 017/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/02/2026
DECRETO 013/2026 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 160/2026 QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARLI MARIA DE SOUZA”. 03/02/2026
DECRETO 012/2026 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 159/2026 QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA EM FAVOR DA SERVIDORA REGINÊS DIAS VIEIRA”. 03/02/2026
DECRETO 011/2026 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2026 QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA EM FAVOR DA SERVIDORA VANDELÚCIA SILÉSIA PIRES QUIRINO”. 03/02/2026
DECRETO 014/2025 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/01/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIO FERNANDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2026
DECRETO 009/2026 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2026
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