Descrição Observação Publicação Documento
DECRETO 194/225 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 155/2025 QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA EM FAVOR DO SERVIDOR GERALDO DELFINO DOS SANTOS 02/09/2025
DECRETO 193/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2025
DECRETO 191/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/09/2025
DECRETO 190/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/09/2025
DECRETO Nº 189/2025 INSTITUI O REGIME DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2025
DECRETO 188/2025 DISPÕE SOBRE O NAO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZAÃO DA 13ª FESTA DO PEÃO DE TAQUARAL DE GOIÁS. 21/08/2025
DECRETO 187/2025 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 19/08/2025
DECRETO 177/2025 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AOS FERIADOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL DE GOIÁS (29 DE SETEMBRO — DIA DO PADROEIRO — E 1º DE OUTUBRO — ANIVERSÁRIO DA CIDADE), TRANSFERINDO-OS PARA OS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2025, EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU 19/08/2025
DECRETO 185/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/08/2025
DECRETO 184/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/08/2025
Carregando...