Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes

Tipo Original

Opção Contrato

Número 2

Processo TCM

Parcelas Fixa

Ano 2026

Data início 05/01/2026

Data final 04/01/2027

Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Assunto Assessoria Jurídica

CNPJ 32.797.844/0001-00

Prestador SAMPAIO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Objeto ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, ESTENDENDO-SE AOS FUNDOS MUNICIPAIS AUTONOMOS E DEMAIS AUTARQUIAS, VISANDO ORIENTAR E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO AO DEPARTAMENTO CONTÁBEIL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RECURSOS E MANIFESTAÇÕES RELATIVAMENTE AOS CONVENIOS CELEBRADOS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTASJUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E AINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O BOM RESULTADO DAS CONTAS NOS MOLDES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DA LEI FEDERAL 4320/64

Valor 192,000.00

Acréscimo 0.00

Decréscimos 0.00

Rescisões 0.00

Fiscal

Responsabilidade TCM

CIRLEY APARECIDA DE SOUSA SILVA

Fiscal do contrato

Documentos: